DENOMINA DE VENÂNCIA GOMES DOS SANTOS
A NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA
LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO
DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE VENÂNCIA GOMES DOS SANTOS
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - JOVEM
APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - JOVEM
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO: INICIANDO DO TRECHO DE
CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A CASA DOS SENHOR GONÇALO PIL, DO TRECHO DE
CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO Á CASA DO SENHOR LUIZ DAS BANANAS ATÉ O TRE???
PRÓXIMO À CASA DO SENHOR RAIMUNDO POLINO, DO TRECHO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE
ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCIMAR.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO: INICIANDO DO TRECHO DE
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
PITOMBEIRA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO
DE PORANGA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL DA ANTIGA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL DA ANTIGA NA
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE
PITOMBEIRA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE
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CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE NESTE
MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE NESTE
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AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE
CABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE
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REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
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CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA.
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DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO.
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA
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ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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