RECUPERAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE E LIMPEZA DE RUAS E PODA DE ÁRVORES EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE BURITI DOS CARREIROS E MULATINHAS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA 19 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE NO REFERIDO BAIRRO.

IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORANGA

DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÂNEIRES DE LIXEIRA PARA SEREM INSTALADOS INICIALMENTE NA SEDE DO MUNCIÍPIO DE PORANGA E, POSTERIORMENTE, NOS DISTRITOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 228, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA DISPOR QUE A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 5 DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNCIÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, DA LEI FEDERAL Nº 13.675/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E CUSTOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, BEM COMO PARA A ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E ATIVIDADES QUE CAUSEM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 19.240, DE 02 DE MAIO DE 2025

CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COM INÍCIO NA ESCOLA 19 DE NOVEMBRO II E TÉRMINO NO FINAL DO CALÇAMENTO EXISTENTE.

DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS INFANTIS, CRECHES MUNICIPAIS E DO ENSINO FUNDAMENTAL I (EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS), BEM COMO PARA OS MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DAS EQUIPES ESCOLARES, TANTO DA SEDE QUANTO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. SOLICITAM AINDA A REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES, COM A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PINTURA, MELHORIA DOS PISOS E MANUTENÇÃO DAS CRECHES. POR FIM, REQUEREM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, COMO "PULA-PULA", CASINHAS, BALANÇOS, PISCINAS DE BOLINHAS, ENTRE OUTROS BRINQUEDOS QUE CONTRIBUAM PARA A BOA APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS.

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SANTANA.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE LIGA A ESTRADA CENTRAL DA LOCALIDADE DE SANTANA AO CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA.

A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMPO, NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRAMENTO.

SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE POTÊNCIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

MELHORIA NO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO DE MELO DA SILVA, LOCALIDADE ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.

REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZAL.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PORANGA - CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PORANGUENSE À SENHORA LUANA VIEIRA PORTELA.

REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, DE FORMA PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITAS ROTINEIRAS POR REPRESENTANTES DE COMUNIDADES RELIGIOSAS (CATÓLICA, EVANGÉLICA E OUTRAS), BEM COMO POR GRUPOS FILANTRÓPICOS, ÀS PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORANGA E CRIAÇÃO DE UMA ESCALA REGULAR DE PLANTONISTAS PARA ZELAR PELO ESPAÇO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VISITANTES.

REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA NO USO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO BARRACÃO, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS QUE CONDUZEM AO BANHEIRO PÚBLICO.

RECONHECE OS POVOS DE TERREIROS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.