DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025-2026 NO QUE FOR OMISSO NO REGIMENTO E LEI ORGÂNICA.
DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.
ACRESCENTA § 2º AO ART. 138 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Ato de promulgação da Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2022-de 09/09/2022 - Acrescenta Artigo na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município de Poranga-Ce.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARES E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Ato de promulgação da Lei n° 159/2022 - de 04/05/2022 - Dispõe sobre a criação do programa ''Artes Marciais nas Escolas '' Fica denomido de Avenida Ademar Francisco de Pinho, neste Município de Poranga-Ce.
Ato de promulgação da Lei n° 158/2022 - de 04/05/2022 - fica denominado de Avenida Ademar Francisco de Pinho, a rua principal do povoado de Sítio Velho, perímetro urbano que vai do início na entrada na Avenida Dr. Epitácio de Pinho, até o final da rua Central, no Bairro Eufrasino Neto, neste Município de Poranga-Ce.
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