RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTANA E SÍTIO ONÇA.

DENOMINA TRECHO URBANO NO DISTRITO DE BURITIZAL - PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ALMEIDA CHAVES A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO DISTRIT? DE BURITIZAL, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR ELSON CARVALHO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SR. FRANCISCO MOACYR MACHADO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARLOS BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO E INSTITUCIONAL COM A EXPRESSÃO “EU AMO PORANGA” NA PRAÇA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA

INSTITUI O DIA DO VIGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA NATIVA TUPI-NHEENGATU COMO LÍNGUA COOFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DESTA COMUNA NA DATA,
HORÁRIO E PAUTA QUE SEGUE:

DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO: 10H (DEZ HORAS)

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO DEVIA PÚBLICA INICIANDO PRÓXIMO AO DALLAS CLUB ATÉ PRÓXIMO A EMPRESA SEIVA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N.° 05/2013 E 215/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO PSF ACRÍSIO EUFRASINO DE PINHO.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A BR 404 NA LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

PONTO DE APOIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA

CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, EM PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ALTO DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE CACHOIRA GRANDE.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESDE O PONTO JÁ EXISTENTE ATÉ O INTERIOR DO CEMITÉRIO COM DISTÂNCIA APROXIMADA DE 160 METROS NO DISTRITO DE CACHOIRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PORANGA.

CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE BURITIZAL EM PORANGA.

INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE TIPO "TARTARUGA" NOS PRINCIPAIS PONTOS DO CENTRO E BAIRROS DE PORANGA.

CRIAÇÃO DE UM POLICLÍNICA MUNICIPAL

REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DO AUDITÓRIO E DAS SALAS DE ATENDIMENTO DO CENTRO CULTURAL DE PORANGA.

MOÇÃO DE APOIO AOS CAPOEIRISTAS DE PORANGA-CE.

IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DENOMINADA ZUMBA NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA E VILA DO DIVINO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORANGA.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.

DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORANGA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS