DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS TRECHOS DA ENTRADA DA ALDEIA CAJUEIRO ATÉ SUA SAÍDA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO QUE PERTENCE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DA ESCOLA 15 DE DEZEMBRO EM CACHOEIRA GRANDE.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANKLIN PEREIRA MARIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ÍCARO DE SENA MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE A SENHORA AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 05/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE PORANGA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS TRECHOS DA ESTRADA QUE VAI DA CACHOEIRA DO PINGA À LADEIRA DA COMUNIDADE DE CHAPADA.

REQUERENDO-LHES: O REJUNTE DE CIMENTO NO CALÇAMENTO DA RUA GONÇALO BEZERRA DE MENEZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JADIEL VIANA DA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR CLENIVAL COSTA MOTA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA ASSUERO CARREIRO MELO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS MINEIRO DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR IVO LUCAS MOREIRA PEREIRA.

CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.