CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BURITIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM PORANGA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BURITIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM PORANGA.
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LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SANTANA EM PORANGA.
Autor: Samara Marinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SANTANA EM PORANGA.
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REFORMA DO ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NO TRE???
LOCALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O POSTO CARREIRO,
SITUADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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REFORMA DO ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NO TRE???
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVORA MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORANGA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVORA MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORANGA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
PORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE
ASSIS RODRIGUES DE SOUSA (RODRIGO
BALA).
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
PORANGUENSE AO SENHOR ELIAS JOSÉ
DE SOUZA.
Autor: Antonio Bezerra
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA EM
FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO.
Autor: Cícero Conrrado
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA EM
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE RAIMUNDA
SOARES MARINH?
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE RAIMUNDA
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SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ARRAIAL EM PORANGA
Autor: Tatielle Carreiro
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ARRAIAL EM PORANGA
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LIMPEZA DA TRAVESSA CORONEL MALAQUIAS QUE DÁ ACESSO A ESCADA DA IGREJA DE
PEDRA
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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LIMPEZA DA TRAVESSA CORONEL MALAQUIAS QUE DÁ ACESSO A ESCADA DA IGREJA DE
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LIMPEZA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, EUFRASINO NETO, NO BAIRRO VILA
NOVA, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-??
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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LIMPEZA DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, EUFRASINO NETO, NO BAIRRO VILA
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DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE
ESTABELEÇA O RECOLHIMENTO DE
ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E
APLICAÇÃO DE MULTA AOS SEUS
PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE
PORANGA- CEARÁ.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE
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MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS TÉCNICOS
E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE APOIO A TODOS OS TÉCNICOS
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ
SOARES DOS SANTOS
Autor: Etevaldo
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
FRANCISCA RODRIGUES DO VALE
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
FRANCISCO ALISSON CAMPOS
CORREIA.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR EM RECONHECIMENTO A SENHORA TEREZINH?
GOMES CARREIRO.
Autor: Eliane Tabajara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR EM RECONHECIMENTO A SENHORA TEREZINH?
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SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A
POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO
MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO-
"ZEQUINHA DO ZIM"
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A
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NSTRUÇÃO
JOSÉ CALIXTO
DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR E NA “RUA DA FAZENDA” NO DISTRITO DE BURITIZAL, PORANGA, CE.
Autor: Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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NSTRUÇÃO
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"CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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"CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO.
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ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO
Autor: Liduina do Pial
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO
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DISPÕE SOBRE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORANG CNPJ: Nº 02 181 976/0001
PROTOCOLO
EM 07105 12020SERETARHO: JAL
A ESTRUTURAÇÃO
TÉCNICA DO LICENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, CRIA CARGOS
EFETIVOS E INTEGRA O NÚCLEO TÉCNICO
DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI
MUNICIPAL N° 260/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ALTERA E
CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N° 244/2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 275, DE 23 D?
ABRIL DE 2026, PARA MODIFICAR A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORANGA – CMSP, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 275, DE 23 D?
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
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A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
FRANCISCO RHAVY DA SILVA
ANDRADE
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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À FAMÍLIA ENLUTADA DE
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INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA
ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES
DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE
MAIO.
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA
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PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL"
PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO
A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE
REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE
PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS
E NACIONAIS
Autor: Dr. Gentil
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL"
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