SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA (PROF. FRANCISCO ANTONIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO (BOBÔ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR (REIJANE PINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES (JEOVÁ ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (TICA DO ZÊZÊ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE A SENHORA AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES.

05/12/2024    BOBÔ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ÍCARO DE SENA MOURÃO.

05/12/2024    BOBÔ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANKLIN PEREIRA MARIANO.

05/12/2024    BOBÔ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES.

05/12/2024    BOBÔ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.

05/12/2024    JEOVÁ ALMEIDA
EMENDA Nº 014/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

19/11/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.

05/12/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DA ESCOLA 15 DE DEZEMBRO EM CACHOEIRA GRANDE.

05/12/2024    PROF. FRANCISCO ANTONIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

05/12/2024    CÍCERO CONRRADO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

19/08/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2022    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA E CONSOLIDA A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/2024    CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 05/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE PORANGA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2024    Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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