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SESSÃO ORDINÁRIA: 39/2024

Informações da sessão
Data: 05/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 30/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA (PROF. FRANCISCO ANTONIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO (BOBÔ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR (REIJANE PINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES (JEOVÁ ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (TICA DO ZÊZÊ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 05/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE A SENHORA AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bobô

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 05/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ÍCARO DE SENA MOURÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bobô

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 05/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANKLIN PEREIRA MARIANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bobô

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 05/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Bobô

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 05/12/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeová Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2024 05/12/2024

  • REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2024 05/12/2024

  • REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DA ESCOLA 15 DE DEZEMBRO EM CACHOEIRA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2024 05/12/2024

  • CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 19/08/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176/2022 18/08/2022

  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2024 13/11/2024

  • ALTERA E CONSOLIDA A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2024 03/12/2024

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 05/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DE PORANGA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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EMENDA Nº 014/2024 19/11/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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