Portaria n° 12/2019 - de 29.04.2019 - Concede as Férias funcionais ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, CPF n° 023.565.013-71 e do RG n° 2001098040587, do Cargo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

DESIGNADO PARA CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

Portaria n° 11/2019 - de 01.02.2019 - nomeia a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce. Como Responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo.

Portaria n° 10/2019 - de 28.02.2019 - Exonera o Senhor José Maria Marinho da Silva, CPF n° 817.101.353 - 87 e do RG n° 316368397 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONTRATO TEMPORÁRIO DE GUARDA DESARMADA

NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, COMPOSTA PELOS MEMBROS. PRESIDENTE: Raul Henrique Beserra Melo. MEMBRO: Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho. MEMBRO: Elisa Maria da Silva Carreiro.

ATA DA POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

DESIGNAÇÃO E NOMEIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

NOMEIAÇÃO DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, DE DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR E DE UM CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE

TRATA DA DELEGAÇÃO DE PODERES PARA O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO, MOVIMENTAR A CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL EXISTENTE NO BANCO DO BRASIL S.A

NOMEIANDO O Sr. RAUL HENRIQUE BESERRA MELO COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

PLANO DE EDUCAÇÃO 2015-2024

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica Municipal - 2006

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL