DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria n° 015/2021 - de 06.08.2021 - dispõe sobre a retomada das sessões ordinárias da Câmara Municipal presencial respeitnado protocolos sanitários no Âmbito Poder Legislativo de Poranga-Ce e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEPORANGA-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas na LeiOrgânica do Município e para cumprimento da LRF, torna público paraconhecimento de todos, que no dia 30 de JULHO de 2021, ficam publicados os relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE – JANEIRO A JUNHO de 2021, de que trata a LRF, composto dos seguintes relatórios: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL, art. 55, inciso I, alínea “a”,.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Ceder Temporariamente, Mediante termo de Cessão de Uso, Veículo Oficial à Secretaria de Saúde do Município de Poranga-Ce, visando Auxiliar nas ações de Combate ao Covid-19, e dpa outras providências.

LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E VETADAS

PORTARIA N° 014/2021 - DE 01.04.2021 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

PORTATARIA N° 013/2021 - DE 01.04.2021 - CONCEDE AS FÉRIAS AP SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021;

02 - RESOLUÇÃO N° 001/2021 - DE 24.03.2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa o Senhor Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Poranga-Ce.

NOMEIA O SENHOR ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

NOMEIA A SENHORA SUZETE DE AQUINO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA A SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;

Designar os servidores Paulo Bezerra da Silva, Genildo Alves de Souza e Francisco Erivan Frota Lô, desta Casa Legislativa, que desenvolverá as atividades inerentes à transição do Poder Legislativa, que desenvolverá as atividades inerentes à transição do Poder Legislativo conforme preconiza o manul de Instrução governamental Municipal, que ocorrerá entre os anos de 2020 e 2021, aprovado através da portaria n° 510/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

Nomeando servidores da Câmara Municipal

Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-ce

Ata de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores no município de poranga-ce, para o mandato que vai de 1° de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024;

Eu, PAULO BEZERRA DA SILVA, Servidor desta Câmara Municipal de Poranga-Ce, exercendo o Cargo de Chefe de Gabinete do Presidenten na portaria n° 04/2019, conceder-me, ás férias a que tenho direito e acordo com o Art. 77 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poranga-Ce, no período de 01/02/2020 a 29/02/2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 30 do Regimento Interno desta c/c Art. 64 da Lei Orgânica, tendo em vista declaração emitida por este presidente que cumpriu a decisão com força de ofício referente ao Processo n°. 0001814-32.2012.8.06.0148, da MM. Juiza Rafaela Benevides Caracas Pequeno, da Vara Única da Comarca de Ararendá, que determinou ao presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará que declarasse a perda do mandato eletivo de Carlisson Emerson Araújo de Assunção, atual prefeito da cidade de Poranga, nos termos do Art. 6°, inciso I do decreto lei n° 201/67, sob pena de cometer ato de improbidade administrativa, RESOLVE: I : Fica convocado o vice-prefeito CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, para tomar no cargo de prefeito. II - A solenidade de posse do vice-prefeito, com as formalidades legais de estilo, será realizada ás 17 (dezessete) horas do dia 06 (seis) de agosto de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Poranga - Vereador Francisco Alves de Assunção

PORTARIA N° 17/2019 - DE 23.07.2019 - REGULARIZA O USO DOS VEÍCULOS DE POSSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E ADOTA OUTRAS.

Portaria n° 16/2019 - de 28.06.2019 - Concede as férias funcionais ao Servidor Alex Mineiro de Almeida, CPF n° 059.366.563-57 e do RG n° 2007028031650, do cargo de Diretor do Departamento financeiro da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

Portaria n° 14/2019 - de 01.06.2019 - Nomeia o Senhor Diones Bezerra Lima, CPF n° 474.794.718-31 e do RG n° 55.838.145-5 SSPDS- CE, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação. Portaria n° 15/2019 - 01.06.2019 - Designar sem ônus para a municipalidade o Servidor Diones Bezerra Lima como responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo, que desenvolverá as atividades inerentes às funções que lhes foram designadas por este instrumento oficial.

Portaria n° 13/2019 - de 31.05.2019 - Exonera a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS- CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posteior deliberação.

O LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Portaria n° 12/2019 - de 29.04.2019 - Concede as Férias funcionais ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, CPF n° 023.565.013-71 e do RG n° 2001098040587, do Cargo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

DESIGNADO PARA CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

Portaria n° 11/2019 - de 01.02.2019 - nomeia a Senhora Ana Gislay Gomes de Carvalho, CPF n° 009.763.513/82 e do RG n° 59587092-2 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce. Como Responsabilidade pelos setores de Almoxarifado e Recursos Humanos do Poder Legislativo.

Portaria n° 10/2019 - de 28.02.2019 - Exonera o Senhor José Maria Marinho da Silva, CPF n° 817.101.353 - 87 e do RG n° 316368397 SSPDS - CE, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Poranga-Ce, até posterior deliberação.

CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, CONTRATO TEMPORÁRIO DE GUARDA DESARMADA

NOMEAÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E DOIS ASSESSOR PARLAMENTAR