Ato de promulgação da Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 001/2022-de 09/09/2022 - Acrescenta Artigo na Lei Orgânica que dispõe sobre apresentação das emendas impositivas ao orçamento do Município de Poranga-Ce.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARES E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de poranga-ce, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato de promulgação da Lei n° 159/2022 - de 04/05/2022 - Dispõe sobre a criação do programa ''Artes Marciais nas Escolas '' Fica denomido de Avenida Ademar Francisco de Pinho, neste Município de Poranga-Ce.

Ato de promulgação da Lei n° 158/2022 - de 04/05/2022 - fica denominado de Avenida Ademar Francisco de Pinho, a rua principal do povoado de Sítio Velho, perímetro urbano que vai do início na entrada na Avenida Dr. Epitácio de Pinho, até o final da rua Central, no Bairro Eufrasino Neto, neste Município de Poranga-Ce.

CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS CARREIRO DE PAULA

Ato de promulgação da Lei n°157/2022 - de 07/04/2022 - Fica denominado de AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, neste Município de Poranga-Ce.

Concede féias ao Servidor Genildo Alves de Sousa, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Poranga/CE, no período de 01 À 30 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Dispõe sobre a correção da tabela salarial do magistério e dá outras providências

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e da outras providências

INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.

DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ''SETEMBRO AMARELO'', A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÔNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.