CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA

Ato de promulgação da Lei n°157/2022 - de 07/04/2022 - Fica denominado de AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, neste Município de Poranga-Ce.

Concede féias ao Servidor Genildo Alves de Sousa, ocupante do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Poranga/CE, no período de 01 À 30 de Abril de 2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Dispõe sobre a correção da tabela salarial do magistério e dá outras providências

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 e da outras providências

INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO.

DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ''SETEMBRO AMARELO'', A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÔNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria n° 015/2021 - de 06.08.2021 - dispõe sobre a retomada das sessões ordinárias da Câmara Municipal presencial respeitnado protocolos sanitários no Âmbito Poder Legislativo de Poranga-Ce e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DEPORANGA-CE., no uso de suas atribuições legais, conferidas na LeiOrgânica do Município e para cumprimento da LRF, torna público paraconhecimento de todos, que no dia 30 de JULHO de 2021, ficam publicados os relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE – JANEIRO A JUNHO de 2021, de que trata a LRF, composto dos seguintes relatórios: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL, art. 55, inciso I, alínea “a”,.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Ceder Temporariamente, Mediante termo de Cessão de Uso, Veículo Oficial à Secretaria de Saúde do Município de Poranga-Ce, visando Auxiliar nas ações de Combate ao Covid-19, e dpa outras providências.

LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS E VETADAS

PORTARIA N° 014/2021 - DE 01.04.2021 - EXONERA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

PORTATARIA N° 013/2021 - DE 01.04.2021 - CONCEDE AS FÉRIAS AP SERVIDOR PAULO BEZERRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2021;

02 - RESOLUÇÃO N° 001/2021 - DE 24.03.2021 - AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES LEGISLATIVOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA O FORMATO HÍBRIDO NAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA O SENHOR ANTONIO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR VALDEMIR RODRIGUES MARINHO SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE

Designa o Senhor Valdemir Rodrigues Marinho Sobrinho, para atuar como fiscal de contratos administrativos, celebrados pela Câmara Municipal de Poranga-Ce.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

NOMEIA A SENHORA SUZETE DE AQUINO LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GENIVALDO ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE; NOMEIA A SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE;