PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO JERICÓ AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, DESTA CIDADE;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO PASTOR ELIABE ARAÚJO MOURA;

SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE DESCOBERTA, CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ARANDELAS, RESOLUÇÃO NO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA E RASPAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE DESCOBERTA;

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA;

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E A RECUPERAÇÃO TAMBÉM DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS NA RUA CENTRAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, QUE ESTÃO MUITAS DESTRUÍDAS COM PEDRAS SOLTAS, E DEVIDO O TRAFEGO DE MUITAS PESSOAS E VEÍCULOS, DIFICULTAM MUITO O ACESSO DE TODA POPULAÇÃO DO DISTRITO E DAS DEMAIS LOCALIDADES;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO SENHOR MAYRTON SAMPAIO FERREIRA;

DENOMINA RUA ANTONIO ESMÉRIO DA SILVA, NO BAIRRO MONTES DAS OLIVEIRAS (COHABE) NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA S RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DENOMINA DE AVENIDA LUIZ SANTIAGO DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO DA SAÍDA PARA O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DENOMINA RUA MARIA VIEIRA DE SOUZA NA TRAVESSA DA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DENOMINA RUA ROMÃO JOSE DE PINHO NO DISTRITO DE BURITIZAL, NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS E PORTARIAS DESTE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, DANDO ÊNFASE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE FORAM EXONERADOS SEM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS.

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA, PORCOS (VILA DO DIVINO) E DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, DANDO ENFÁSE TAMBÉM NA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA QUE OS MORADORES ESTÃO VIVENCIANDO, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ FURTADO;

DENOMINAÇÃO DE RUA OCELHIO RODRIGUES, À RUA NO BAIRRO BETÂNIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PORANGA ATÉ O DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;

PARTICIPAÇÃO DO SENHOR PREFEITO E DO SECRETÁRIO, AMBOS ACIMA CITADOS, PARA PRESTAREM PESSOALMENTE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA PELOS ATUAIS GESTORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE;

SOLICITANDO UMA GRATIFICAÇÃO DE DIÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FAZEM ACOMPANHAMENTOS DOS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES;

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

01 - REFORMA DA CRECHE ITELVINA SILVINA DE PINHO DA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS; 02 - REFORMA DA ESCOLA 12 DE OUTUBRO DA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS; 03 - REFORMA DA ESCOLA CLAÚDIO ÁGUIAR DA COMUNIDADE DE VEREDA; 04 - CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE MULATINHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ( TERRA PRETA ) DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE; 05 - CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS; 06 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MULATINHA; 07 - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRACINHA DE PEQUENO PORTE NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO; 08 - REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CHAPADA DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE;

REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -- FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE