REQUE PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO , REFORMA OU COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NAS VIAS URBANAS ABAIXO ESPECIFICADAS TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE, A LEI DE INCLUSÃO GIZELE NORONHA, DESTINADA A ASSEGURAR E A PROMOVER POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DE SAÚDE, EME CONDIÇÕES DE IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADAO ESTUDOS/PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO RIACHO PINGA DA PORANGA, ENTRE A CACHOEIRA DO PINGA E A LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO MUNICIPIO DE PORANGA.

REQUER COPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO NOMINAL POR SECRETARIA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL, COM PRAZO DE 07 DIAS

REQUER PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITORIO SALA DE REUNIÕES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, MUNICIPIO DE PORANGA-CE

REQUERIMENTO- LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO DAS 03 LADEIRAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICIPIO DE PORANGA-CE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, DE ANTÔNIA RODRIGUES PEREIRA.

REQUER PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRASNPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVESITÁRIOS PORANGUENSES QUE SE DESLOCAM ATE A CIDADE DE CRATEUS.

ALTERA A LEI 53/20015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE

PROJ. DE LEI COMPLEMENTA ALTERA A LEI 53/2015 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A POLITICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO DE BURITIZAL DE ANTONIA TAMIRES AMARAL DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE BURITIZAL, DE ANTÔNIA TAMIRES AMARAL DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO- DEVOLUÇÃO DE VEICULO MOTOCICLETA PERTECENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO- DEVOLUÇÃO DE VEICULO PERTENCENTE Á CAMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, CONFORME ESPECIFICA.

REQUERIMENTO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REFORMA PARA REFORMA PARA REDUÇÃO DO ESPAÇO DE CALÇADA DO ENTORNO DA ESTÁTUA DA SAGRADA FAMILIA QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIADADE DE POANGA-CE

REQUERIMENTO- LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRANDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA QUE VEM PEIR PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPINHO SOCITY/ ARENINHAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ- PROARES- LLL- NA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIROS , MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA QUE VEM PEIR PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPINHO SOCITY/ ARENINHAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ- PROARES- LLL- NA LOCALIDADE DE PITOBEIRA , MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA QUE VEM PEIR PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPINHO SOCITY/ ARENINHAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ- PROARES- LLL- NA LOCALIDADE DE CONTENDAS , MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL MELO DA SILVA QUE VEM PEIR PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPINHO SOCITY/ ARENINHAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÁS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ- PROARES- LLL- NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE , MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO QUE REQUER COPIAS DO TERMO DE POSSE DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTE AO CERTAME DE 1998 REALIZADO NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO

PROJETO COMPLEMENTA 004/2018 ACRESCE ART.76-A NA LEI N° 42, DE 19 DE JUNHO DE 2015