REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO MORADIA PARA OS CIDADÃOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA E PAGAM ALUGUEL.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA DE UMAS LIMPEZAS E CAPINAÇÕES NOS DISTRITOS DE BURITIZAL E CACHOEIRA GRANDE, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

MANUTENÇÃO OU TROCA DE UM DOS CAIXAS ELETRÔNICO E DESTINAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO EXCLUSIVO PARA SUPORTE AO AUTO-ATENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PORANGA, FAZENDO UMA TABELA COM O NOME DO LUGAR, RUA, BAIRRO, QUANTOS POSTE, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VINDO DO EXECUTIVO, PEDINDO AGILIDADES DA EMPRESA ENEL, PARA A RETIRADA DESTES POSTES QUE CAUSAM ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

QUE SOLICITA A LEI QUE O MUNICÍPIO ESTÁ SE BASEANDO PARA FAZER A SELEÇÃO QUE VAI ACONTECER AGORA NO MÊS DE ABRIL DE 2021.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS PRAÇAS PÚBLICAS, EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO NOTURNA E BANCOS UMA SENDO NA LOCALIDADE DE ARRAIAL EM TORNO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, E A OUTRA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO EM TORNNA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: VEÍCULO E MOTORISTA; COMPUTADORES; TELEFONIA MÓVEL (CELULAR); PASTA PARA ARQUIVO; PRATELEIRAS; VENTILADOR; AGENTE ADMINISTRATIVO PARA APOIO, ALÉM DE APOIO FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO) EM DECORRÊNCIA DA ATIVIDADE.

RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA;

INSTITUTO CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DO COVID-19.

TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE PORANGA-CE A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITA PARA ACESSO À POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PORANGA E NOS DISTRITOS E PRINCIPAIS LOCALIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA COVID-19

DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMPETENTE, 01 (UMA) AMBULANCIA OU 1 (UM) CARRO PARA O PSF DE CACHOEIRA GRANDE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES : CONSTRUÇÃO DE MATABURRO, 01 (UM) NA SAÍDA DA BR 404 PARA A CIDADE DE PEDRO II E O OUTRO NA SAÍDA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ARRAIL, PITOMBEIRA E BOM PRINCÍPIO.

SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.AUTORIZA A MESADIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENBTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERAR COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;