IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL 2022 REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ, CONTENDO A PREVISÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS MESES RESTANTES.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA ESPERANÇA/PRÓX. AO CEI, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES AMBAS NO BAIRRO AEROPORTO E A RUA BERNADINHO GOMES/PRÓX. AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BETÂNIA.

PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS EFETIVOS FINANCEIROS REFERENTE À DIFERENÇA SE SALÁRIO / RETROATIVO A 1° DE JANEIRO DE 2022, OBJETO DO PROJETO DE LEI 168/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ANACLETA RODRIGUES PEREIRA AO LADO DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 151/2021, ESTABELE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ARTES MACIAIS NAS ESCOLAS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO DA ENTRADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE MULATINHAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA NO BUQUEIRÃO DO PINGA ATÉ OS LIMITES DA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

REQUERENDO-LHES: QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE UM OFÍCIO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES: AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA, E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA 15 DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE.

REQUERENDO-LHES: ATENDIMENTO MENSAL DAS EQUIPES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE BURITI DOS CARREIROS, SÍTIO ONÇA, CHAPADA E VEREDAS.

REQUERENDO-LHES: COLETA QUINZENAL DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CHAPADA, SÍTIO ONÇA E BURITI DOS CARREIROS.

REQUERENDO-LHES: COLETA SEMANAL DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO VELHO E BOM PRINCÍPIO.

ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJ0 DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ''PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO'', LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LADEIRA DO CHORADOR, POR ESTÁ MUITO RUIM E COM PEDRAS SOLTAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTOS NA VIA DA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES DA SEDE, SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, INICIANDO EM FRENTE A RESIDENCIA SO SENHOR LUIS ALVES DE FRANÇA ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR ARISTEU MARQUES DA SILVA, ESPECIFICAMENTE 260 (DUZENTOS E SESSENTA METROS), NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ROBERTO MONTEIRO.

REQUERENDO-LHES: O REVESTIMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE ARRAIL

DENOMINA AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

REQUERENDO-LHES: A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO CONTRATE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS DE CATARATAS E PTÉRIGIO.