REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BURITIZAL.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA, E URGÊNCIA DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO OLHO DÁGUA DA LOCALIDADE DE BURITIZAL, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

SOLICITO O FUNCIONAMENTO DE FISIOTERAPIA, (02) DUAS VEZES POR SEMANA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA GRANDE.

REQUERENDO-LHES: A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, (ARANDELAS) NAS LOCALIDADES : TAGARELA, PEDRA RACHADA, CIPÓ, PAJEÚ, GAMELEIRA, IRAPUÁ E BREJINHO.

PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REPAROS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DE BURACOS NO ASFALTO DA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO NO TRECHO QUE VAI DO COMÉRCIO DO SENHOR ELIEL ATÉ A ENTRADA DA RUA SÃO VICENTE.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O ATERRAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO DA BARRAGEM DE SÍTIO ONÇA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE CHAPADA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA AS COMUNIDADES DE OLHO DÁGUA, CAIÇARA E JATOBÁ.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA QUALIDADE DE ÁGUA EM TODOS OS POÇOS DE ABASTECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PIÇARRAS, COM INICIO NA BR 404, PASSANDO PELAS AS COMUNIDADES DE DESCOBERTA,PORTÊNCIO ATÉ A LOCALIDADE DE VILA DO DIVINO, 02 - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PIÇARRAS NA BR 404 ATÉ AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE. 03 - RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PIÇARRAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO ONÇA, CHAPADA E TODAS DAS REGIÕES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (GATOS E CACHORROS) DOMESTÍCOS E/OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PÚBLICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA LOCALIDADE DE VEREDA, NA ALTURA DA CASA DO SR. ANTÔNIO GOMES XAVIER ESPOSO DA SRA. ANTÔNIA, CONHECIDA COMO TOTÓ QUE FICA APÓS A IGREJA EVANGÉLICA.

REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES E REFORMA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA 15 DE DEZEMBRO NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE.

REQUERENDO-LHES: A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, (ARANDELAS) DA REGIÃO DA MACAMBIRA, DA CARNAÚBA ATÉ A BICÓ.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO-LHES: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR EPITÁCIO DE PINHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO OSVALDO, AO LADO DO LAVA JATO DO WELINGTON E EM FRENTE AO SETOR DE TRIBUTOS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO DA SILVA CHAVES.

REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

ADITIVA O INCISO VIII AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA COMPARECER PESSOALMENTE COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CRITÉRIOS E MÉTODOS UTILIZADOS PELA CAGECE NA COBRANÇA DAS TAXAS E DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE TODAS AS PORTARIAS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2022.