REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE PAUS ROXOS A PEREIRA, PITOMBEIRA A ARRAIAL, SEDE A CABOCLOS.

REQUERENDO -LHES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA, NA RUA ABDIAS EUFRASINO DE PINHO (COHAB) BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA, CONFORME ANEXO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SÍTIO ONÇA E CHAPADA; BURITI DOS CARREIROS E VEREDAS; BURITIZAL E SANTA RITA.

EMENTE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS POR SECRETARIA QUANTITATIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.

A. LISTA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS E A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO CONTENDO: MARCA, MODELO, PLACAS, BEM COMO, SEJA ENVIADO O CONTRATO REFERENTE À LOCAÇÃO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DA VIGIL NCIA SANITÁRIA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O ABATE E O FORNECIMENTO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA · CEARÁ QUE REALIZARAM O ENEM 2022.

OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR E FRANCISCO ANTÓNIO CHAVES PORTELA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, AMPARADO NO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 53 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DESSE REQUERIMENTO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TEM COMO OBJETIVO: O ENVIO DE OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, MARCOS DA CONCEIÇÃO FEITOSA, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CONTRATOS, TOMADAS DE PREÇOS 1006.1/2022 (CONTRATO 20220150) E 2605.1/2022 (CONTRATO DE N° 20220151), E A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ANTÔNIO LIDUINO LIMA, RESPONSÁVEL PELAS HOMOLOGAÇÕES DAS ADJUDICAÇÕES REFERENTE ÀS LICITAÇÕES MENCIONADAS, SOLICITANDO-LHES AS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E QUE SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR:

OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO, RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR E FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APARADO NO ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 53 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DESTE REQUERIMENTO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TEMO COMO OBJETIVO: O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, MARIA PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHES AS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E QUE SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS A SEGUIR:

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO 1 DA LEI NO 156/2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO LHES PROVIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CASCAVEL, COMEÇANDO EM FRENTE A CASA DA DONA MARIA LÍDIA E TERMINANDO EM FRENTE A CASA DO SENHOR ANTONIO FRANÇA.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORANGA E ARARENDÁ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, A LADEIRA ENTRE AS DUAS CIDADES; ESTUDO DE LIMITES ENTRE PORANGA E IPUEIRAS TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, NAS COMUNIDADES DE DESCOBERTA E BAIXA DO JUÁ.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE REFLETORES DANIFICADOS NO GINÁSIO PEDRO ALMEIDA
PINHO

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DE

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA DR EPITÁCIO DE PINHO

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DE MULATINHAS, INÍCIO NA CASA DO SENHOR ANTONIO DINIZ GOMES DE SOUSA E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DA SILVA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: CONCLUSÃO DAS JANELAS DO BLOCO CENTRAL DA EMEB ITELVINA SILVINA DE PINHO

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA JUSCELINO KUBTISCHEK QUE DAR ACESSO A BR 404.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CÍCERO GOMES NA RUA LAURENTINO MARINHO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTIVA, NO DISTRITO DE SANTANA, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA VILA DO DIVINO (PORCOS), VIZINHO AO POÇO EXISTENTE, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES: CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE POSSAM INCENTIVAR OS GRUPOS ARTÍSTICOS DE DRAMA, TEATRO, REISADO, MÚSICOS E CONTADORES DE HISTÓRIAS DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: PINTURA E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ALMEIDA PINHO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA LAVANDEIRA DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BURITI DOS CARREIROS, VEREDAS E MULATINHAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS A COMUNIDADE DE SÃO BENTO.