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Foram encontradas 702 registros
  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Liduina

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOCILITAR JUNTO AO CHEFE EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO PARA TOMAR A SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Raimundo

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Jorge

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VENHO REQUERER QUE VOSSA EXECELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE DO EXECULTIVO, DESTE MUNICÍPIO, PARA TOMAR AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Jeova

  • O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL AO FINAL SUBSCITO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADAS PELAS NORMAS DP ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 129 E ART. 130, LL DA CONTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 52, VLL, DA LEI ESTADUAL N°10675/82, E LEI ESTADUAL 13.195/02, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8625/93 E DO ART.10¹, DA LEI 7347/85, REQUESITAR A VOSSA EXCELÊCIA, A FIM DE INSTRUIR O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFA, QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS:

    A) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO ), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXCELÊNCIA;

    B) REMETA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OU EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CONTRATADOS ( TEMPORÁRIOS OU NÃO), LOTADOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO;

    C) REMETA A RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO OU DE QUALQUER AGENTE POLÍTICO MUNICIPAL, QUE SEJAM CÔNJUGUE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DE VOSSA EXELÊNCIA, INFORMANDO, NA OCASIÃO, QUAL A FORMAÇÃO DELES ( NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ÁREA) E;

    D) REMETA A RELAÇÃO DOS SÓCIOS E EMPREGADOS DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS EM CASOS EXCEPCIONAIS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CUJO CONTRATO ESTEJA AINDA EM VIGOR.

  • CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA ESPORTIVA, NA VILA DE CONTENDAS, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Tica do Zeze

  • TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, RESIDENTE NO BAIRRO BETÂNIA, DESTA CIDADE, VEM Á PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA REQUERER QUE LHE SEJA FORNECIDO NO PRAZO DE 24 HORAS, CÓPIAS DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA QUAL FOI APRECIADO O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR A QUAL É UMA DAS AUTORAS QUE ASSNARAM O REFERIDO PROJETO, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DESTA CIDADE.



    TEREZINHA GOMES CARREIRO ALMEIDA - REQUERENTE

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) e Terezinha

  • EU CICERO ALVES DE ASSUNÇÃO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO ATRAVÉS DESTE, REQUERER LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, INDUSTRIA E COMÉCIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DO ART.88, §2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E ART.12, §2°, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

    REQUEIRO AINDA, NOS TERMOS DO ART.12, §2°, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORANGA, A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO ATRIBUÍDA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

    ATENCIOSAMENTE,
    CICERO ALVES DE ASSUNÇÃO

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Cícero Conrado

  • RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

    REESTRUTURA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA
    MUNICIPAL DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.


    O PRESIDENTE DA CAMARA DE PORANGA-CE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

    ART. 1º. FICA REESTRUTURADO O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, OBEDECENDO O ABAIXO EXPOSTO


    CARGOS COMISSIONADOS


    DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUANTIDADE VENCIMENTO R$
    -CHEFE DO SETOR PESSOAL 01 937,00
    - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO FINAC. 01 1.200,00
    -TESOUREIRO (A) 01 1.800,00
    - CHEFE DE GABINETE 01 1,800,00
    -ASSESSOR (A) PARLAMENTAR 08 937,00
    -ASSESSOR(A) IMPRESA 01 937,00

    GARGOS TEMPORÁRIOS
    -SEGURANÇA DESARMADA 03 937,00
    - MOTORISTA 01 937,00


    ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSÇÕES EM CONTRÁRIO.

    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE,EM 06 DE JANEIRO DE 2017

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Tibijú

  • CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01(UM) BANHEIRO FEMININO, NO GALPÃO PARA FEIRANTES QUE ESTÁ SITUADO AO LADO DA PRAÇA SA MATRIZ, DESTE CIDADE.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Antonio

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM ART.142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PORANGA-CE, VENHO REQUERE, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVIDE AS SEGUINTES AUTORIDADES:

    -VEREADORES;
    -PREFEITO MUNICIPAL;
    -JUIZ DA COMARCA DE PORANGA-CE;
    -PROMOTOR DA COMARCA DE PORANGA-CE;
    -CONSELHEIRO DO TUTELARES;
    -COMANDANTE DO DESTACAMENTO E TODOS OS DESTACADOS PORANGA-CE;
    -COMECIANTES DA CIDADE DE PORANGA-CE;

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Raimundo

  • NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, VIMOS REQUERER, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE SOLICITAR JUNTO AO CHEFE AO EXECUTIVO, DESTE MUNICÍPIO, A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:

    01. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DE PORCOS;
    02. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS- NA LOCALIDADE DE ARRAIAL;
    03. CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Cícero Conrado

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