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Lista de matérias

Foram encontradas 702 registros
  • REQUERENDO-LHES : LOTAÇÃO DE VIGIAS NOTURNOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: TRANSPORTE ESCOLAR EXCLUSIVO PARA A COMUNIDADE DE CABOCLOS

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES : UMA LIMPEZA NA PISTA DO AEROPORTO

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: A REFORMA DOS BANHEIROS DO BARRACÃO PÚBLICO

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIAS DE REFORMAS RELACIONADAS : 01 - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PIÇARRAS, NASCENDO NA BR 404, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE DESCOBERTA, PORTENCIO ATÉ OS PORCOS (VILA DO DIVINO). 02 - PROCURAR RECURSOS PARA REFORMA COM PIÇARRAS DA BR404 COMEÇANDO DA CIDADE DE PORANGA ATÉ A DIVISA COM O PEDRO II - PIAUÍ.

Autor: Cícero Conrrado

Situação: FAVORAVEL

  • COM FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO / INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, FICANDO CONCEDIDO ESPAÇO DE 10 (DEZ) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Autor: Liduina

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL SEDE-CHAPADA, ACESSO PELO BAIRRO JERICÓ E BREJO.

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A FONTE DÁGUA / MANANCIAL CONHECIDA POR OLHO DÁGUA, PRINCIPAL FONTE DE ABASTECIMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO E TOMADAS AS MESMAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TODAS AS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ

Autor: Tica do Zeze

Situação: FAVORAVEL

  • ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''.

Autor: Francisco Antonio, Raimundo, Tica do Zeze e Reijane

Situação: FAVORAVEL

  • ''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO''.

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • ''INSTITUI O ''SETEMBRO AMARELO'', A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Autor: Tatielle

Situação: FAVORAVEL

  • DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

Autor: Reijane

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE MELO, NO BAIRRO VILA NOVA NA LATERALDO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

Autor: Reijane

Situação: FAVORAVEL

  • ACESSO À ''CACHOEIRA DA BARRA'' PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO PORANGA-CEARÁ QUE FICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BARRA/MACAMBIRA.

Autor: Tica do Zeze

Situação: FAVORAVEL

  • PROCESSO N° 10242/2018-4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2014. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0071/2019-TCE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Autor: Raimundo

Situação: FAVORAVEL

  • CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO / CALÇADAS NA RUA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO AEROPORTO, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Liduina

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: LOTAÇÃO DE VIGIAS NO GALPÃO PÚBLICO E NA PRAÇA DA MATRIZ NO PERÍODO NOTURNO

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ

Autor: Jeova

Situação: FAVORAVEL

  • MONUMENTO EM FORMA DE ESTÁTUA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE - PORANGA - CEARÁ

Autor: Tica do Zeze

Situação: FAVORAVEL

  • PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E O PIAUÍ, COM FOCO PARA O DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE - PORANGA - CEARÁ.

Autor: Reijane

Situação: FAVORAVEL

  • PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN)

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: A SECRETARIA DE SAÚDE FAZER UMA PARCERIA COM O SESC, PARA VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO;

Autor: Tatielle

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ALMEIDA PINHO

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA GUARDAR AS MESAS DA FEIRA LIVRE DE NOSSA CIDADE.

Autor: Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM 80M² EXIGIDO POR LEI, RAMPA, PORTAS ALARGADAS E BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE.

Autor: Tatielle

Situação: FAVORAVEL

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