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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 20/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

SAMARA GOMES MARINHO (SAMARA MARINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BEZERRA GOMES (ANTONIO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ETEVALDO GOMES LIMA (ETEVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GENTIL CAVALCANTE FILHO (DR. GENTIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIANE DA SILVA GOMES (ELIANE TABAJARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 19/08/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176/2022 18/08/2022

  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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EMENDA Nº 014/2024 19/11/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Arquivado

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 18/03/2025

  • ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 18/03/2025

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 294.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA DESPESAS DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS EJA (REFERENTE AO PL 010/2025)

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2025 16/03/2025

  • CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, EM DUAS RUAS NA TRAVESSA DO JERICÓ, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 075/2025 16/03/2025

  • CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, EM DUAS RUAS NA TRAVESSA DO JERICÓ, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2025 16/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA DE MENESES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 076/2025 16/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA RAIMUNDO BEZERRA DE MENESES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2025 17/03/2025

  • IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA SEDE DOS DISTRITOS SANTANA, CACHOEIRA GRANDE E BURITIZAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2025 16/03/2025

  • REFORMA E ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JERICÓ.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 078/2025 16/03/2025

  • REFORMA E ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JERICÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2025 20/03/2025

  • CRIAÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 079/2025 16/03/2025

  • CRIAÇÃO DA SECRETARIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2025 20/03/2025

  • REFORMA DE TRÊS PASSAGEM MOLHADAS NA REGIÃO DA MACAMBIRA: UMA NA LOCALIDADE DE CHORADOR E OUTRAS NA LOCALIDADE DE CARNAUBA.

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2025 18/03/2025

  • REFORMA DE TRÊS PASSAGEM MOLHADAS NA REGIÃO DA MACAMBIRA: UMA NA LOCALIDADE DE CHORADOR E OUTRAS NA LOCALIDADE DE CARNAUBA

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 081/2025 18/03/2025

  • A IMPLATANÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DAS LOCALIDADES DE BURITI, BURITIZAL E VEREDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2025 18/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ EUFRASINO DE PINHO, NO DISTRITO DE BURITIZAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 083/2025 18/03/2025

  • CONTINUAÇÃO E CONCLUSAO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS NO DISTRITO DE BURITIZAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2025 20/03/2025

  • REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE SAUDOSO

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 085/2025 20/03/2025

  • REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE VILA DO DIVINO

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 086/2025 20/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PITOMBEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 087/2025 20/03/2025

  • ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA À COMUNIDADE DE MULATINHAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 088/2025 20/03/2025

  • ROÇAGEM DAS MERGENS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA AO DISTRITO BURITIZAL - ACESSANDO AO PSF.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 089/2025 20/03/2025

  • ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A BR-404 À COMUNIDADE PITOMBEIRA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 090/2025 20/03/2025

  • FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA DO DISTRITO DE SANTANA

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 091/2025 20/03/2025

  • TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO DO DISTRITO DE SANTANA EM POSTO DE SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 092/2025 20/03/2025

  • CONVITE À SENHORA MARCIA DE SOUSA MILITÃO PINHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Liduina do Pial

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 093/2025 20/03/2025

  • CONTRATAÇÃO DE UM SOCORRISTA PLANTONISTA 24H PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 094/2025 20/03/2025

  • AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS SEMI-INTENSIVO (SEMI UTI) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 095/2025 20/03/2025

  • MAPEAMENTO DA ZONA URBANA COM A ATUALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL DA CIDADE DE PORANGA COM IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Etevaldo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2025 18/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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EMENDA Nº 014/2024 19/11/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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