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Lista de matérias

Foram encontradas 702 registros
  • REQUERENDO-LHES: A CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO PARA OS REGISTROS DE LIGAÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA VEREDA DE BAIXO.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

Autor: Bobô

Situação: FAVORAVEL

  • REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ANTONIO FILHO – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

Autor: Bobô

Situação: FAVORAVEL

  • REFORMA DO MERCADO PÚBLICO FRANCISCO PESSOA CABRAL – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

Autor: Bobô

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • CONSERTO DA CAIXA DÁGUA DO DISTRITO DE BURITIZAL – MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.

Autor: Jeová Almeida

Situação: FAVORAVEL

  • RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BURITIZAL À LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE PORANGA COM VIZINHO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Jeová Almeida

Situação: FAVORAVEL

  • INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO EM ARANDELAS NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.

Autor: Jeová Almeida

Situação: FAVORAVEL

  • RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PEREIROS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E PEDRA RACHADA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ.

Autor: Jeová Almeida

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL MALAQUIAS, COM INICIO AO LADO DA ESQUINA DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CONFORME ANEXO.

Autor: Reijane Pinho

Situação: FAVORAVEL

  • DESLOCALMENTO DE UMA CAIXA D’ÁGUA DA RUA SANTA TEREZINHA DA CIDADE DE PORANGA, NA ZONA URBANA PARA LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIRO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

Autor: Tibijú

Situação: FAVORAVEL

  • SINALIZAÇÃO VERTICAL E POR AFIXAÇÃO DE PLACAS NOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NO DISTRITO DE BURITIZAL E LOCALIDADE DE BURITI DOS CARREIRO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

Autor: Tibijú

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DO ANTIGO CURRAL DO AÇOUGUE ATÉ A ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE ESTENDE DA UNIDADE ESCOLAR ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES EM CHAPADA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A SANTA RITA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • ALARGAMENTO DA RODOVIA CE-265 NO TRECHO DA LADEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ E PORANGA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PORANGA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 141/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

Situação: FAVORAVEL

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PL 05/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reijane Pinho

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: SOLICITO RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ALTO GRANDE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

Autor: Tica do Zêzê

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: LIMPEZA DO MATO NOS ARREDORES DA CAPELINHA DE SÃO PEDRO NO BAIRRO JERICÓ.

Autor: Prof. Francisco Antonio

  • REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS ÚLTIMAS 5 ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS DO NOVO FUNDEB E DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

Situação: FAVORAVEL

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERENDO-LHES: DEMARCAÇÃO CLARA DO PONTO DE INSTALAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: LIMPEZA DA UNIDADE ESCOLAR DE CABOCLOS.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: REFORMA DA LAVANDERIA DE PITOMBEIRA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PITOMBEIRAS A LAPA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO-LHES: CONSERTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA A CAIÇARA.

Autor: Prof. Francisco Antonio

Situação: FAVORAVEL

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