MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL MALAQUIAS, COM INICIO AO LADO DA ESQUINA DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CONFORME ANEXO.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PL 05/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).
Autor: Prof. Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reijane Pinho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: Reijane Pinho e Prof. Francisco Antonio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES.
Autor: Reijane Pinho
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Autor: Liduina, Raimundo, Reijane e Jeova
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Autor: Raimundo, Reijane e Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.
Autor: Raimundo, Reijane e Tibijú
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ADITIVA O INCISO VIII AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2022.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ART. 1° FICA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 169/2022 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO - É ESTABELECIDA O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PREVISÃO DA RECEITA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DESDE QUE HAJA FUNDOS SUFICIENTES PARA SUPORTÁ-LA, PODENDO SER UTILIZADOS OS FUNDOS PREVISTOS NO § 3° DO ART. 9° DESTA LEI E A ANULAÇÃO DE QUAISQUER MODALIDADES DE CRÉDITOS, OBSERVADAS AS DEMAIS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI''
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA PRUDÊNCIO DE PINHO.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Autor: Raimundo, Reijane e Francisco Antonio
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO DA ENTRADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA ''PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO'', LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ROBERTO MONTEIRO.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''.
Autor: Francisco Antonio, Raimundo, Tica do Zeze e Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE MELO, NO BAIRRO VILA NOVA NA LATERALDO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE PORANGA-CE.
Autor: Reijane
Fase: 1° Votação
Situação: Favoravel
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