CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JEAN LUCAS TORRES GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANKLIN PEREIRA MARIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ÍCARO DE SENA MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE A SENHORA AMANDA DE OLIVEIRA ARAÚJO ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR JADIEL VIANA DA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR CLENIVAL COSTA MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS MINEIRO DO NASCIMENTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ANTONIO FILHO – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

REFORMA DO MERCADO PÚBLICO FRANCISCO PESSOA CABRAL – DISTRITO DE BURITIZAL / PORANGA – CEARÁ.

A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).

REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, INICIANDO NA ENTRADA DA BR 404 ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PORANGA E IPUEIRAS-CE. SOLICITO A ROÇAGEM TAMBÉM DA ESTRADA MENCIONADA ACIMA.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIA, E URGÊNCIA DE REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO OLHO DÁGUA DA LOCALIDADE DE BURITIZAL, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE TODAS AS PORTARIAS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE CONTRATADOS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRAVESÃO DE PORANGA A DIVISA DA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS IPAPORANGA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

REVITALIZAÇÃO / REFORMA COM PINTURA E ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À SAGRADA FAMÍLIA, UM DOS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE DE PORANGA QUE FICA NA AVENIDA DR, EPITÁCIO DE PINHO, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AOS EDIFÍCIOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''.

PROCESSO N° 10242/2018-4. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2014. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0071/2019-TCE FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

CONVOCAR O EMPRESÁRIO JORGE, DA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO SERVIÇOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS E DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ESPECIFICAMENTE BURITIZAL E SANTA RITA.