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Lista de matérias

Foram encontradas 177 registros
  • CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SANTANA.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE LIGA A ESTRADA CENTRAL DA LOCALIDADE DE SANTANA AO CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

Autor: Tatielle Carreiro

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMPO, NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRAMENTO.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE POTÊNCIO.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • MELHORIA NO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORANGA.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO DE MELO DA SILVA, LOCALIDADE ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.

Autor: Etevaldo

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZAL.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PORANGA - CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PORANGUENSE À SENHORA LUANA VIEIRA PORTELA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO, DE FORMA PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITAS ROTINEIRAS POR REPRESENTANTES DE COMUNIDADES RELIGIOSAS (CATÓLICA, EVANGÉLICA E OUTRAS), BEM COMO POR GRUPOS FILANTRÓPICOS, ÀS PESSOAS INTERNADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORANGA E CRIAÇÃO DE UMA ESCALA REGULAR DE PLANTONISTAS PARA ZELAR PELO ESPAÇO E APOIO ÀS FAMÍLIAS VISITANTES.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA NO USO DO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL COM A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO BARRACÃO, ESPECIALMENTE NOS ACESSOS QUE CONDUZEM AO BANHEIRO PÚBLICO.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECONHECE OS POVOS DE TERREIROS E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O "DIA DA BÍBLIA" NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REALIZAÇÃO URGENTE DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA LADEIRA QUE LIGA A CIDADE DE PORANGA À CIDADE DE ARARENDÁ.

Autor: Dr. Gentil

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS VIGIAS E RECEPCIONISTAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

Autor: Antonio Bezerra

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO E EM DUAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À REFERIDA RUA, CONFORME ANEXO, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS (COHAB).

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO ALMEIDA PINHO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • RECUPERAÇÃO DO CAMPO CONHECIDO COMO OSVALDÃO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

Autor: Eliane Tabajara

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • COLOCAÇÃO DE BANCOS NA BRINQUEDOPRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PORANGA.

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DA SAGRADA FAMÍLIA

Autor: Samara Marinho

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. EPITACIO DE PINHO AO LADO DO POSTO CARREIRO, E NO TRECHO DANIFICADO DA RUA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO (BECO).

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

  • ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO TRÂNSITO NAS VIAS ONDE A MESMA FICA POSICIONADA.

Autor: Liduina do Pial

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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