REQUERENDO-LHES: RECUPERAÇÃO DE TODOS OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERENDO – LHES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES AÇÕES NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, DEVIDO AO INÍCIO DOS FESTEJOS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.

I. LIMPEZA DAS RUAS: REMOÇÃO DE LIXO, E OUTROS RESÍDUOS QUE POSSAM COMPROMETER A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E VISITANTES.
II. VARRIÇÃO DAS VIAS: GARANTIR QUE TODAS AS VIAS DA COMUNIDADE ESTEJAM DEVIDAMENTE VARRIDAS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE LIMPO E ACOLHEDOR PARA OS FESTEJOS.
III. PODA DAS ÁRVORES: REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES PARA EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO E MOTORISTA PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA CASA DE APOIO ATÉ OS SEUS PONTOS DE ATENDIMENTO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARIA DE OLIVEIRA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 404 E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR REGINALDO NA COMUNIDADE DE CALDEIRÃO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIA PARA POSICIONAR OS VENDEDORES DE PEIXE DA FEIRA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE NÃO PREJUDIQUE OS DEMAIS VENDEDORES E MOTOTAXISTAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).

REQUERENDO-LHES: ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA MATRIZ.

REQUERENDO-LHES: INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA JOAQUIM ANTONIO FILHO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO QUE ESTÃO SEM ESTE SERVIÇO.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE MINIPOSTO DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE CHAPADA E PITOMBEIRA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO (A) CANDIDATO (A) INSCRITO (A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃOEM CONCURSOS PÚBLICOS E/OU DE PROCESSO SELETIVO REALIZADOS NOÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, SUPERINTENDENTE E AO SENHOR DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, GERENTE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SENDO ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL.

SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERENDO-LHES: CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

REQUERENDO-LHE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ – ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI Nº 156.2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.