REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO COM MAQUINAS NA CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NAS LOCALIDADES DE SÍTIO NOVO, PORCOS, POTENCIO, DESCOBERTA, PAJEÚ, E FINALIZANDO ATÉ A SAÍDA QUE LIGA BR 404 DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO E RETIRADAS DOS ANIMAIS, CACHORRO QUE TRAFEGAN SOLTOS AS RUAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PORANGA-CE AO SENHOR CRIZANIR DE ALMEIDA QUEIROZ

AUTORIZA O PODE LEGISLATIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, UM VEÍCULO FIAT/MOBI WAY, PARA O MUNICÍPIO DE PORANGA - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PROVA ESCRITA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS AO CARGO DE CONSELHO TUTELAR

REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 98/2018, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO À NORMATIZAÇÃO FEDERAL, PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL ALMEIDA PINHO

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO VEREADOR JEOVA DE ALMEIDA CHAVES

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO JEOVA DE ALMEIDA CHAVES

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO VEREADOR JEOVA DE ALMEIDA CHAVE

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA

REQUERIMENTO N°72 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO

REQUERIMENTO N°73 DE AUTORIA DO VEREADORA LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO

REQUERIMENTO N° 71 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO

REQUERIMENTO N°70 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ALVES ASSUNÇÃO

REQUER CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NOS SEGUINTES LOCAIS DA ZONA URBANA DE PORANGA-CE

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO COM PIÇARRA NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 ATE A LOCALIDADE DE PEDRA RACHADA - PORANGA-CE

REQUER COPIAS DA FOPAG- FOLHA DE PAGAMENTO NOMINAL(COM DETALHES DE SERVIDORES), SECRETARIA POR SECRETARIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018, INCLUSIVE COM FOLHAS COMPLEMENTARES E/OU SUPLEMENTARES, SE FOR HOUVER.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 49/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE DO INCENTIVO FINACEIRODO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA (PMAQ-AB) AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REESTRUTIURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,ESTABELECE O PLANO DE CARREIRADOS SERVIDORES NA CÂMARA MINICIPAL DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SITIO ONÇA EM FRENTE DA IGREJA CATOLICA EM UM POSTO DE SAUDE PSF DA CIDADE DE PORANGA-CE.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE SANTANA INICIANDO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHO MANOEL TEIXEIRA E FINALIZANDO ATÉ A ESCOLA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO NESTE MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA IMPLATAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VIA URBANA DA SEDE DA LOCALIDADE DE SANTA RITA MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O PSF- PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO DISTRITO DE SANTANA MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

REQUER PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA REFORMA DE UM ESPAÇO CONSTRUIDO E DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS MEDICOS DO PSF NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, MUNICIPIO DE PORANGA- CE.