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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2025

Informações da sessão
Data: 10/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 10 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

SAMARA GOMES MARINHO (SAMARA MARINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BEZERRA GOMES (ANTONIO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ETEVALDO GOMES LIMA (ETEVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GENTIL CAVALCANTE FILHO (DR. GENTIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIANE DA SILVA GOMES (ELIANE TABAJARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 10/03/2025

  • CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA “D” E MAQUINISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2025 26/02/2025

  • REFORMA DO BARRACÃO NO DISTRITO DE BURITIZAL, RELIGAÇÃO DA ENERGIA E ÁGUA E REFORMA DOS BANHEIROS

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2025 27/02/2025

  • CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFSSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA CASA DE APOIO DE FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2025 28/02/2025

  • CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRACINHAS NOS TERRITÓRIOS INDIGINAS, 01 (UMA) NA ALDEIA UMBURANA E OUTRA NA ALDEIA CAJUEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 060/2025 06/03/2025

  • CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NOS TRECHOS EM QUE AINDA NÃO FORAM FEITOS, NA RUA CORONEL MALAQUIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Liduina do Pial

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 061/2025 06/03/2025

  • IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNCÍPIO DE PORANGA-CE E EM SEUS DISTRITOS ATRAVES DO LUMEN.

Situação: Em Tramitação

Autor: Liduina do Pial

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 062/2025 06/03/2025

  • CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PARA OS MOTOTAXISTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samara Marinho

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 063/2025 06/03/2025

  • PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRA TOSCA NA RUA OCÉLIO RODRIGUES, NO BAIRRO BETÂNIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tibijú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 064/2025 10/03/2025

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE AO DISTRITO DE BURITIZAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Tibijú

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 065/2025 10/03/2025

  • PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA RUA CORONEL EUFRASINO DE PINHO, ATÉ A IGREJA DE SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 066/2025 10/03/2025

  • CALÇAMENTO, COM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA BOA ESPERANÇA, TRECHO QUE DÁ ACESSO Á IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2025 10/03/2025

  • INCENTIVO PARA OS AGENTES INDÍGINAS DE SÁUDE (AIS) E PARA OS AGENTES INDIGINAS DE SANEAMENTO (AISANS)

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2025 10/03/2025

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIAZ DE PORANGA-CE E REPOSIÇÃO DO BUSTO DO PRIMEIRO PREFEITO, JOSÉ RODRIGUES DE PINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Etevaldo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2025 10/03/2025

  • RUA BOA ESPERANÇA – PRÓXIMO AO CEI, NO BAIRRO AEROPORTO; RUA FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES – RUA QUE DÁ ACESSO À IGREJINHA DE PEDRA, NO BAIRRO AEROPORTO; RUA BERNARDINHO GOMES – PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO BETÂNIA; SAÍDA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS ATÉ OS PAU ROXOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tatielle Carreiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2025 10/03/2025

  • MELHORIA NA INFRAESTRURURA DO ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NO PONTO DE ORAÇÃO DO MONTE SINAI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2025 10/03/2025

  • INCLUSÃO/ ADITIVO NO CHAMAMENTO PÚBLICO DAS ESPECIALIDADE MÉDICAS DE DERMATOLOGISTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 072/2025 10/03/2025

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZOTAL EM TODA ZONA UNBANA DA CIDADE DE PORANGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 073/2025 10/03/2025

  • MOLHORIA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADOS (RECEITAS AZUL E RECEITUÁRIOS ESPECIAIS) PARA OS PACIENTES DOS PSFS DAS ÁREAS RURAIS DE PORANGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 074/2025 10/03/2025

  • REALIZAÇÃO DE “FEIRINHA CULTURAL” NA PRAÇA DA MATRIAZ DA CIDADE DE PORANGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 19/08/2024

  • CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176/2022 18/08/2022

  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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