PEDIDO A MÁQUINA PATROL PARA PASSAR DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

REQUERENDO-LHES A INSTALAÇÃO DE UMA ARANDELA COMPLETA NA RUA JOSÉ MATIAS PINTOS, NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL TOM.

REQUERENDO-LHES: MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CHAPADA.

CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, RELAÇÕES ENTRE INTER SEUS - OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO. INICIATIVA. PROJETO DE LEI. RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS.