MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DE SÍTIO VELHO E PEDRA BRANCA, COMO PROFESSORA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR DO POVO DESTAS COMUNIDADES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

REQUERENDO-LHES QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO DISTRITO DE SANTANA, DEVIDO OS FESTEJOS QUE SE INICIARÁ NO DIA 14 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES RASPAGEM DA ESTRADA COM INÍCIO EM BOM PRINCÍPIO, ATÉ A LOCALIDADE DE BICÓ, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES REFORMA COM PIÇARRA NA RUA DO CEMINTÉRIO DE SANTANA. NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

REQUERENDO-LHES: A INCLUSÃO DE LIVROS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL NO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MARIANO PERES NETO, ANTÔNIO NICOLAU ALMEIDA LIMA E ANTÔNIO LISBOA ALMEIDA, NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIO EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

CRIA CARGOS PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.