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SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2024

Informações da sessão
Data: 24/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 24 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO CHAVES PORTELA (PROF. FRANCISCO ANTONIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDO ANTENOR MARINHO PINHO (BOBÔ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

REIJANE BEZERRA DE PINHO LEMOS DE AGUIAR (REIJANE PINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES (JEOVÁ ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA (TICA DO ZÊZÊ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2024 24/04/2024

  • SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Reijane Pinho e Prof. Francisco Antonio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2024 22/04/2024

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MANUEL GOMES CARLOS NO BAIRRO BETÂNIA E RESIDÊNCIA DO MOTORISTA JOSÉ MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2024 22/04/2024

  • REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA, BEM COMO, AS COMUNIDADES DE CAHAPADA A OLHO D’AGUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2024 22/04/2024

  • REQUERENDO-LHE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BR 404, ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SEGUIDA AS COMUNIDADES DE BAIXA GRANDE, ATOLEIRO E SÃO JOSÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cícero Conrrado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 019/2024 24/04/2024

  • REQUERENDO AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, SUPERINTENDENTE E AO SENHOR DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, GERENTE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SENDO ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tica do Zêzê

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2024 22/04/2024

  • REQUERENDO-LHES: CÓPIAS DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 12/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DAS LEIS PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022 E ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2024 12/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 126 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2024 19/04/2024

  • INSTITUI O “PROGRAMA PRATA DA CASA” NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Francisco Antonio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2024 19/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE PORANGA / CEARÁ – ADCCP E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176/2022 18/08/2022

  • DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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