Art. 1º DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Fiscal de Contrato de Compras, Serviços e de Obras, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021:
Art. 1º Fica designado o seguinte servidor para atuar como Responsável pelo Setor de Compras e pelo Levantamento das Pesquisas de Preços para Elaboração de Preços Estimados, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei no 14.133, de 2021:
Art. 1º Fica designado o seguinte Servidor MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA - CPF: 009.997.153-48, MATRÍCULA: 014 como responsável pelo planejamento de contratação administrativa desta casa legislativa para a elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, Mapas de Risco e Termo de Referência referente as contratações da Câmara Municipal de Poranga-CE, conforme Lei no 14.133, de 2021:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 E 13 DE JUNHO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 13 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO CURSO OFICINA DE GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR (A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO A FORTALEZA CE DE MARÇO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/03/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR (A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO A FORTALEZA CE DE MARÇO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
1- Conceder férias ao Servidor Paulo Bezerra da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ce, no período de 01 à 30 de Abril de 2023.
Designa sem Ônus para a Edilidade o Servidor ETEVALDO GOMES LIMA FILHO, como responsável pelos os setores de Fiscal de Contrato, Almoxarifado, Combustível e Patrimônio da Câmara Municipal de Poranga-Ce.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) FRANCISCO ANTÔNIO CHAVES PORTELA, A QUANTIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/01/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) MANOEL ALMEIDA PINHO, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 26 DE JANEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/01/2023, A FIM DE 1 - AUTORIZAR A TESOURARIA A PAGAR AO SR(A) RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 1 (UMA) DIÁRIA(S), POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO A FORTALEZA CE COM RETORNO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORANGA, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO CEARÁ.
Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:
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