Nomeação, Agente: Antonio Lucilane Sampaio Pereira Filho, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Nomeação, Agente: Suzete de Aquino Lima, Cargo: Assesor Parlamentar(a), Secretaria: Câmara Municipal de Poranga

Art. 1° - Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros:

Art. 1º - DESIGNAR o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

O Presidente da Câmara Municipal de Poranga/Ceará - Poder Legislativo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais.

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARES E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FPERIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGREAMA ''ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO NA ENTRADA NA AVENIDA DR.EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AS FÉRIAS FUNCIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede as Férias funcionais que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Cria a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Poranga-Ce, composta pelo os seguintes membros : PRESIDENTE : Genildo Alves de Sousa, MEMBRO : Antonio Carlos Carreiro de Paula, MEMBRO : Maria Solange Pereira da Silva.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.