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Origem: V-14

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Foram encontradas 4 registros
Informações atualizadas em: 14/03/2026 - 15:19:48
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 07/12/2020

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 12/11/2020

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2° Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 13/04/2020

  • CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 20/08/2019

  • SOLICITANDO UMA GRATIFICAÇÃO DE DIÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FAZEM ACOMPANHAMENTOS DOS PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES;

Autor: Antonio de Paiva Almeida

Fase: 1° Votação

Situação: Favoravel

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