CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR IVO LUCAS MOREIRA PEREIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.

CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MARIANO PERES NETO, ANTÔNIO NICOLAU ALMEIDA LIMA E ANTÔNIO LISBOA ALMEIDA, NA SEDE DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

CONSERTO DA CAIXA DÁGUA DO DISTRITO DE BURITIZAL – MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.

RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BURITIZAL À LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE PORANGA COM VIZINHO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.

INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINAÇÃO EM ARANDELAS NA PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ.

RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PEREIROS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E PEDRA RACHADA MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CEARÁ.

A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ

REQUERENDO - LHES AO EXECUTIVO PARA ARCAR COM KITS BÁSICOS ESCOLARES, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL, AGORA PARA O SEGUNDO SEMESTRE;

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DO TRAVESSÃO DA LOCALIDADE DE SÍTIO ONÇA AO LIMITE COM O BURITIZAL

PEDINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE PORANGA, FAZENDO UMA TABELA COM O NOME DO LUGAR, RUA, BAIRRO, QUANTOS POSTE, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VINDO DO EXECUTIVO, PEDINDO AGILIDADES DA EMPRESA ENEL, PARA A RETIRADA DESTES POSTES QUE CAUSAM ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA A NOSSA POPULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS - TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DA CIDADE DE PORANGA - CEARÁ.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020

REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020

EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

DENOMINA RUA ROMÃO JOSE DE PINHO NO DISTRITO DE BURITIZAL, NA SAÍDA PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019

REQUERENDO-LHE : PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.