REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CABOCLOS, INICIANDO NA ENTRADA DA BR 404 ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PORANGA E IPUEIRAS-CE. SOLICITO A ROÇAGEM TAMBÉM DA ESTRADA MENCIONADA ACIMA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PAUS ROXOS A UMBURANA.

PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ.

QUE O MUNICÍPIO PASSE A DISPONIBILIZAR À SOCIEDADE PORANGUENSE O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO PEDRO ALMEIDA PINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO NA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DO JERICÓ, ESTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA DO PINGA.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA TRAVESSA LAURENTINO MARINHO, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

DENÚNCIA E PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUERENDO-LHES: A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: UM TRANSPORTE ESCOLAR URBANO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM PRÓXIMO A IGREJINHA DE SANTO ANTONIO NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

CÓPIA DOS EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) APORTADO NOS COFRES PÚBLICOS DE PORANGA ORIUNDO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL AJ ABUQUERQUE.

EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA APONTANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS A SALA DE ESTABILIZAÇÃO E O APARELHO DE RAIO-X NÃO FORAM INSTALADOS NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

REQUERENDO-LHES: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: A RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE CHAPADA, SÍTIO ONÇA E DESCOBERTA.

REQUERENDO-LHES: O ENVIO DE LEI COMPLEMENTAR ATUALIZANDO A ATUAL LEI DE ESTRUTURA E CARGOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA

REQUERENDO-LHE: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE DEZEMBRO DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE.

REQUERENDO-LHES: REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS CATEGORIAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DA RUA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE BURITI DOS BRAZES EM BURITIZAL.

REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAM CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA DA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, SIRVO DA PRESENTE PARA APRESENTAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE SUBMETER À DEVIDA APRECIAÇÃO, O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUERENDO-LHES A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR C MERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DA, NAS SAIDAS QUE ATENTAM CONTRA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFESSORES.

REQUERENDO-LHES: PROVIDENCIAM CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA DA COMUNIDADE DE ARRAIAL.

REQUERENDO LHES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER COMUNIDADES DISTANTES DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.

REQUERENDO-LHES: A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO NOVO FUNDEB, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.