REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A RASPAGEM DE ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CABOCLOS, DESCOBERTA, VILA DO DIVINO, SAUDOSO, CACHOEIRA GRANDE, ARRAIAL E PITOMBEIRA.

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NA REFORMA DA REDE DE ENCANAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 1.000,00 (MIL METROS) DE CANOS NA LOCALIDADE DE PORTENCIO, DEVIDO A REDE EXISTENTE ESTÁ EM MAL ESTADO, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE;

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, QUE ESTÁ DESLIGADA.

REQUERENDO-LHE QUE HONRE TODOS OS COMPROMISSOS FINANCEIROS ( O PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL EM DIA ) DA MUNICIPALIDADE COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES CONCURSADOS, CONTRATADOS OU DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE;

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NO GALPÃO DA FEIRA DE FRUTAS DO MERCADO PORANGA;

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) MÁQUINAS DE FAZER VASSOURAS COM OS RESPECTIVOS MATERIAIS DE TRABALHO PARA ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS E ARTESÃS DE PORANGA;

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/CONTAINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA E SEDE DOS DISTRITOS BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA PÚBLICA ATRAVÉS DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE COLOCAR O LIXO NOS LOCAIS ADEQUADOS;

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZ NO CRUZAMENTO/CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO ARRAIL E LAPA BENEFICIANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS DE CIMA;

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA A PARTIR DO INICIO DA BR-404, BEMEFICIANDO OS TRECHOS DAS LOCALIDADES DE TAGARELA, PEDRA RACHADA, CIPÓ, PAJEÚ, GAMELEIRA, BREJINHO DOS CARREIROS E IRAPUÁ, E FINDANDO ATÉ A BR 404;

REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS PELO EXECUTIVO E AS PORTARIAS EDITADAS QUE DIZEM RESPEITO À NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2020 A 05 DE JUNHO DE 2020;

CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚIBLICOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ;

ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA QUEM CONSOME ATÉ 2020 KILOWATTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NO PERÍODO QUE PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19;

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, INCLUSIVE RETROATIVA A 1° DE MARÇO DE 2020, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E ÁREAS AFINS COMO FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), VIGILANTES, BOMBEIROS CIVIS, GUARDAS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES QUE ESTÃO NO CONFRONTO DIRETO NO COMBATE AO COVID-19

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TEM AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E AS QUE PORVENTURA VENHAM A SER AUTORIZADAS, QUE DISPONIBILIZEM MÁSCARAS PARA SEUS FUNCIONÁRIOS E ALCOOL EM GEL NA ENTRADA DO ESTABELECIMENTO, ASSIM COMO SE FOR O CASO, ÁGUA E SABÃO LÍQUIDO;

DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N° 20190827.003 CUJA EMPRESA BENEFICIADA É ''SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI'' SENDO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO TOYOTA HILUX QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ESTE MESMO REQUERIMENTO SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO E DO EMPENHO DESTINADO A LOCAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, DO MESMO MODO, TAMBÉM SOLICITA A CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAR O VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO MENCIONADO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERENDO-LHE: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E MECESSÁRIAS NA MOBILIZAÇÃO COM MAQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO COM PIÇARRAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE PORCOS ATÉ A LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 108/2019, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE ENVIE AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULARIZANDO A CATEGORIA DE BOMBEIROS CÍVIS DE PORANGA-CE;

REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020

REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020

EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANCISCO HÉLDER CARNEIRO MATOS;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CAVALCANTE MARINHO;

REQUERENDP-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANHA/CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2019;

REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2019;