REQUERENDO-LHES: CONSERTO DO TRECHO DE CALÇAMENTO LOCALIZADO NA CURVA QUE DAR ACESSO A ESCOLA INDÍGENA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA CAGECE.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA BERNARDINO GOMES, PRÓXIMO AO BAIRRO BETÂNIA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DE BURACOS NA CURVA EM FRENTE AO COMÉRCIO DO ELIEL DO OTÁVIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022.

SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2022.

ART. 1° FICA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 169/2022 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO - É ESTABELECIDA O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PREVISÃO DA RECEITA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DESDE QUE HAJA FUNDOS SUFICIENTES PARA SUPORTÁ-LA, PODENDO SER UTILIZADOS OS FUNDOS PREVISTOS NO § 3° DO ART. 9° DESTA LEI E A ANULAÇÃO DE QUAISQUER MODALIDADES DE CRÉDITOS, OBSERVADAS AS DEMAIS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI''

REQUERENDO-LHES: ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS QUE COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CHAPADA

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA GONÇALO SANTIAGO DE OLIVEIRA.

RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE MUNICÍPIO DE PORANGA.

REQUERENDO-LHES: A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE PITOMBEIRA, ARRAIAL E BONEU.

REQUERENDO-LHES: QUE INFORME A ESTE PARLAMENTO A LISTA DE CONTRATADOS NO MÊS DE FEVEREIRO ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA PRUDÊNCIO DE PINHO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

REQUERENDO-LHES: REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHES:PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CHAPADA, OLHO DÁGUA E CAIÇARA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CHAPADA A COMUNIDADE DE SANTA RITA.

REQUERENDO-LHE: AO PODER EXECUTIVO, QUE GESTIONE JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES (CAMINHÃO LILÁS), QUE PROMOVE ENFRENTAMENTO A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA A MULHER, PARA ATENDIMENTO ÁS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PORANGA.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRAVESÃO DE PORANGA A DIVISA DA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS IPAPORANGA-CE.

REQUERENDO - LHES PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIAS NO ROÇO DAS ESTRADAS, VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E REGIÕES.

REQUERENDO-LHES: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGRAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERENDO-LHES: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LIMPEZA DA RUA TRAVESSA FIRMINO CARREIRO DE MELO.

REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILLIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA TRAVESSO JUSCELINO KUBISTCHECK, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ, TENDO COMO TRECHO MAIS CRÍTICO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR PEDRÃO, SENDO REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO.

REVITALIZAÇÃO / REFORMA COM PINTURA E ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM À SAGRADA FAMÍLIA, UM DOS CARTÕES POSTAIS DA CIDADE DE PORANGA QUE FICA NA AVENIDA DR, EPITÁCIO DE PINHO, NA ROTATÓRIA PRÓXIMA AOS EDIFÍCIOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.