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SESSÃO VIRTUAL: 04/2021

Informações da sessão
Data: 22/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO SESSÃO VIRTUAL DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 0 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 18/03/2021

  • .AUTORIZA A MESADIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 002/2021 12/04/2021

  • VETO INTEGRAL DE LEI N° 137/2021 QUE '' RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Favoravel

Autor: Liduina

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2021 22/03/2021

  • SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE VENHA PESSOALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS TRABALHOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO AO COMBATE E PREVEÇÃO DA PANDEMIA COVID-19, ENGLOBANDO PREVENÇÃO, APOIO AOS ENFERMOS E AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Liduina

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2021 22/03/2021

  • PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE ARRAIL, PITOMBEIRA E BOM PRINCÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Tatielle

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2021 22/03/2021

  • PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE COMPETENTE, 01 (UMA) AMBULANCIA OU 1 (UM) CARRO PARA O PSF DE CACHOEIRA GRANDE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

Situação: Favoravel

Autor: Tatielle

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136/2021 16/03/2021

  • DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antonio Rodrigues Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 137/2021 18/03/2021

  • RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PORANGA-CE E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antonio e Liduina

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 138/2021 19/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19

Situação: Favoravel

Autor: Tatielle

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 6/2021 24/03/2021

  • DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

Situação: Favoravel

Autor: Liduina

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AUTOGRAFO DE LEI Nº 8/2021 24/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA COVID-19

Situação: Favoravel

Autor: Tatielle

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