Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2026

Informações da sessão
Data: 06/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE ABRIL DE 2026

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026 06/04/2026

  • À FAMÍLIA ENLUTADA DE
    SOCORRO RODRIGUES MARTINS

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2026 01/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO,
    COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E
    FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
    MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA -
    CMSP, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°
    02/2008 E N° 06/2013, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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