DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PORANGA - CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BURITIZAL.

MELHORIA NO SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORANGA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO DE MELO DA SILVA, LOCALIDADE ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO.

CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SANTANA.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VIA QUE LIGA A ESTRADA CENTRAL DA LOCALIDADE DE SANTANA AO CEMITÉRIO DA REFERIDA COMUNIDADE.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E VARRIÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS EFETIVOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA.

A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMPO, NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRAMENTO.

SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE POTÊNCIO.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.