PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE NÚMERO 008.

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE NÚMEROS 004, 005, 006 E 007.

DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO QUE PERTENCE À CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ CONFORME ESPECIFICA.

DOAÇÃO DA MOTO HONDA FAN VERMELHA

Designa o servidor Ícaro de Sena Mourão para ocupar a função remunerada de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Poranga-CE.

PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE NÚMEROS 005, 006, 007 E 008.

DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2025-2026 NO QUE FOR OMISSO NO REGIMENTO E LEI ORGÂNICA.

DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PORANGA - CEARÁ.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA § 2º AO ART. 138 DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES PARA UMA SESSÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26/03/2024 ÀS 17 HORAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Plano de logistica sustentável 2023-2024

Plano de Ação da Escola de Cidadania.

Plano de Ação da Célula de Defesa do Consumidor.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

PLANO ESTRATÉGICO BIÊNIO 2023/2024

Altera o caput do art. 19 do Regimento Interno na forma que indica e dá outras providências.

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.