| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO- "ZEQUINHA DO ZIM" | Dr. Gentil | 05/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2026 | INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE MAIO. | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL" PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC? DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU") | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Gentil | 29/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 27/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Antonio Bezerra | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA. | Antonio Bezerra | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. | Samara Marinho | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA". | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tibijú | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO. | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |