| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 42/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BURITIZAL, BAIRRO SÃO JOÃO, EM PORANGA. | Samara Marinho | 19/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 41/2026 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SANTANA EM PORANGA. | Samara Marinho | 19/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 40/2026 | REFORMA DO ASFALTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NO TRE??? LOCALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O POSTO CARREIRO, SITUADO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial | 19/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVORA MEMBROS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PORANGA. | Dr. Gentil | 19/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA (RODRIGO BALA). | Cícero Conrrado | 18/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUENSE AO SENHOR ELIAS JOSÉ DE SOUZA. | Antonio Bezerra | 18/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 39/2026 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM PEDRA TOSCA NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO NOVO. | Cícero Conrrado | 17/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE RAIMUNDA SOARES MARINH? | Eliane Tabajara | 09/06/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR EM RECONHECIMENTO A SENHORA TEREZINH? GOMES CARREIRO. | Eliane Tabajara | 15/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2026 | SUGERE AO EXECUTIVO DENOMINAR A POLICLÍNICA A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PORANGA DE "POLICLÍNICA JOSÉ PINHO- "ZEQUINHA DO ZIM" | Dr. Gentil | 05/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | NSTRUÇÃO JOSÉ CALIXTO DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA DA RUA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR E NA “RUA DA FAZENDA” NO DISTRITO DE BURITIZAL, PORANGA, CE. | Tibijú | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | "CASTRAMÓVEL” PARA CASTRAR OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO. | Liduina do Pial | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | ILUMINAÇÃO EM LED PARA A LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO | Liduina do Pial | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2026 | A FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO RODRIGUES DO VALE | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE FRANCISCO RHAVY DA SILVA ANDRADE | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2026 | INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DE 12 A 20 DE MAIO. | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2026 | PROGRAMA "BOLSA ATLETA MUNICIPAL" PARA O APOIO FINANCEIRO E INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE PORANGA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E NACIONAIS | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC? DO AEROPORTO MUNICIPAL E A SUA REGULAMENTAÇÃO COMO ESPAÇO PARA EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E PRÁTICA DE MANOBRAS ESPORTIVAS ("GRAU") | Dr. Gentil | 04/05/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOSÉ BEZERRA DE PINHO MELO | Dr. Gentil | 30/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Gentil | 29/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2026 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 27/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DE MAIOR PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A CIDADE DE CRATEÚS. | Tatielle Carreiro | 17/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORANGA AO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Etevaldo | 17/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENASE QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliane Tabajara | 17/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE JOÃO DE DEUS FERREIRA DE SOUSA | Etevaldo | 17/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 15/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 15/04/2026 | Leitura | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE SOCORRO RODRIGUES MARTINS | Dr. Gentil | 06/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGA - CMSP, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 02/2008 E N° 06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 01/04/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA. | Dr. Gentil | 23/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 23/2026 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Dr. Gentil | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 22/2026 | CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTANA | Etevaldo | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 21/2026 | REFORMA DE CALÇAMENTO DANIFICADO PELA CHUVA NA TRAVESSA COM A RUÁ LAURENTINO MARINHO SITUADA NO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO MORRO DAS LIBANHAS, EM PORANGA. | Eliane Tabajara | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 20/2026 | LIMPEZA DE TRECHO DA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO À RUA LAURENTINO MARINHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Eliane Tabajara | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 19/2026 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO EM QUE NÃO FOI FEIT? ? CALÇAMENTO E REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA QUE DÁ ACESSO Á RUA LAURENTINO MARINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. | Eliane Tabajara | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 18/2026 | REFORMA E ORNAMENTAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURITIZAL, EM PORANGA. | Tibijú | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 17/2026 | MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA. | Tatielle Carreiro | 18/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2026 | DENOMINA DE VENÂNCIA GOMES DOS SANTOS A NOVA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero Conrrado | 11/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 16/2026 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORANGA. | Liduina do Pial | 04/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - JOVEM APRENDIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 04/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 15/2026 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO: INICIANDO DO TRECHO DE CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO A CASA DOS SENHOR GONÇALO PIL, DO TRECHO DE CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE PRÓXIMO Á CASA DO SENHOR LUIZ DAS BANANAS ATÉ O TRE??? PRÓXIMO À CASA DO SENHOR RAIMUNDO POLINO, DO TRECHO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCIMAR. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 14/2026 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 13/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NA LOCALIDADE PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA ESPORTIVA NO MESMO LOCAL DA ANTIGA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA GRANDE. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 11/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 10/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA. | Cícero Conrrado | 03/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2026 | AÇÃO ITINERANTE NA LOCALIDADE DE DESCOBERTA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CABOCLOS, POTÊNCIO E VILA DO DIVINO. | Liduina do Pial | 02/03/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO, COM RETIRADA DE POÇOS DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Antonio Bezerra | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTANA/PORANGA. | Antonio Bezerra | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2026 | DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. | Samara Marinho | 19/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS COM APOIO ? VERBA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TAXÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (DISPOSITIVOS DELIMITADORES E SINALIZADORES) NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DE PORANGA/CE. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE ? JUVENTUDE, A RETOMADA DAS SELEÇÕES MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS OFICIAIS E ESTADUAIS | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA". | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA-CE EM DECORRENCIUA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | Mesa Diretora | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 | À FAMÍLIA ENLUTADA DE ANA GISLANE FARIAS DE SOUSA. | Dr. Gentil | 04/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REGIÕES LESTE E OESTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE CACHOEIRA GRANDE, DESCOBERTA, CABOCLOS E VILA DO DIVINO-MUNICÍPIO DE PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2026 | DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tibijú | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DESCOBERTA/ PORANGA | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA PORANGUENSE À SENHORA FABÍOLA CARNEIRO. | Liduina do Pial | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Roberto Uchoa de Almeida | 02/02/2026 | 1° Votação | #27ae60 | Favoravel |