[{"Id":"905","Numero":"167","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-20","Ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.","Autor":"DR. GENTIL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/905","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/905/Arquivo_167_2025_0000001.pdf"},{"Id":"901","Numero":"07","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-10-17","Ementa":"DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"LIDUINA DO PIAL","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/901","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/901/IND_07_2025_0000001.pdf"},{"Id":"904","Numero":"166","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-16","Ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.","Autor":"ETEVALDO","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/904","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/904/Arquivo_166_2025_0000001.pdf"},{"Id":"900","Numero":"33","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-10-16","Ementa":"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/900","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/900/Arquivo_33_2025_0000001.pdf"},{"Id":"903","Numero":"165","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-08","Ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.","Autor":"ANTONIO BEZERRA","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/903","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/903/Arquivo_165_2025_0000001.pdf"},{"Id":"902","Numero":"164","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-08","Ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.","Autor":"ANTONIO BEZERRA","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/902","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/902/Arquivo_164_2025_0000001.pdf"},{"Id":"898","Numero":"163","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-10-02","Ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARINHO DE OLIVEIRA, TRAVESSA AV. DR. EPITÁCIO DE PINHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.","Autor":"ANTONIO BEZERRA","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/898","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/898/Arquivo_163_2025_0000001.pdf"},{"Id":"897","Numero":"06","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-10-02","Ementa":"DENOMINA A NOVA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BURITIZAL - CRAS DONA CHAGAS - FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DO AMARAL.","Autor":"SAMARA MARINHO","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/897","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/897/IND_06_2025_0000001.pdf"},{"Id":"896","Numero":"019","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2025-10-02","Ementa":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/896","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/896/PLC_019_2025_0000001.pdf"},{"Id":"895","Numero":"32","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-10-01","Ementa":"DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.","Autor":"Antônio Roberto Uchoa de Almeida","Url":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/materias/895","LinkArquivo":"https://www.camaraporanga.ce.gov.br/requerimentos/895/Arquivo_32_2025_0000001.pdf"}]